Ao navegar ou utilizar este site, o utilizador concorda com as regras e condições aqui descritas. Leia atentamente para compreender as responsabilidades de cada parte.

27 de maio de 2026

Aceitação dos Termos

O uso do site implica concordância com estes termos. Caso não aceite alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos não utilizar os nossos serviços online. Reservamo-nos o direito de alterar as regras para manter transparência e conformidade legal.

Definições

Para maior clareza, seguem definições dos principais termos utilizados neste documento.

• Utilizador – a pessoa singular que acede ou utiliza o site calendrioxis.com para fins pessoais ou profissionais.
• Serviço – qualquer solução de organização, gestão ou apoio disponível neste site.
• Dados pessoais – informações fornecidas pelo utilizador que permitam a sua identificação direta ou indireta.
• Política – conjunto de regras referentes à privacidade, cookies e utilização do site.

Utilização do Serviço

As soluções e conteúdos estão disponíveis apenas para uso lícito e conforme orientações aqui especificadas.

Elegibilidade

O uso dos serviços destina-se a maiores de idade ou representantes legais de menores, residentes em Portugal.

Sujestivo confirmar maioridade antes de submeter pedidos.

Responsabilidades do utilizador

Compete ao utilizador agir com boa-fé e fornecer informações verdadeiras ao utilizar o site.

• Manter sigilo de credenciais e dados confidenciais fornecidos.
• Notificar a equipa de suporte em caso de suspeita de utilização indevida.
• Não partilhar conteúdo de terceiros sem permissão expressa.
• Agir em conformidade com a legislação aplicável e as presentes regras.

Usos proibidos

É expressamente proibido utilizar o site para fins ou atos ilícitos.

• Transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial a terceiros.
• Utilizar scripts, robôs ou outros métodos para recolha indevida de dados do site.
• Realizar ações que comprometam a segurança ou funcionamento do domínio.
• Divulgar informações falsas ou enganosas.
• Utilizar os contactos disponíveis para campanhas de marketing não autorizadas.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site (textos, imagens e logotipo) pertence à calendrioxis.com, salvo indicação em contrário. A reprodução ou distribuição depende de autorização prévia e expressa.

Conteúdo do utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo partilhado nas áreas interativas do site.

Privacidade e proteção de dados

Os dados tratados respeitam a legislação vigente e política de privacidade completa disponível na área específica deste site. Política de privacidade

Aviso legal e limitações

Nem todos os resultados apresentados são garantidos. Consulte sempre a secção de aviso legal.

Limite de responsabilidade civil

Isenta-se a calendrioxis.com de danos resultantes de uso indevido ou interpretação incorreta das informações deste site.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar por eventuais danos decorrentes de atuação indevida ou violação destes termos.

Resolução de litígios e foro

Tentativas de resolução extrajudicial serão priorizadas antes de recurso à via judicial.

Lei aplicável e foro competente

Este documento rege-se pela lei portuguesa e foro da comarca de Lisboa.

Cessação

Reservamo-nos o direito de cancelar ou limitar acesso ao site em caso de incumprimento dos termos.

Alterações

Poderá haver modificações nos termos para adequação legal e melhoria dos serviços.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo total entre o utilizador e calendrioxis.com.

Contactos e dúvidas

Em caso de questão sobre estes termos, disponibilizamos contactos para esclarecimento.